segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Comissão de Saúde debate uso de tabaco nos cultos das religiões de origem africana

Vereadores analisaram três projetos de lei na reunião

Juvenal Pereira
“Houve um equivoco do Executivo ao proibir o tabagismo em cultos religiosos, já que o estado brasileiro é laico", diz a vereadora Claudete Alves
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher se reuniu no Salão Nobre da Câmara Municipal, nest a quarta-feira (12/11), e analisou três projetos de lei. O PL 0497/08, de autoria da vereadora Claudete Alves (PT), que acrescenta parágrafo único à lei 14.805, de 04 de julho de 2008 (que consolida a legislação sobre o tabagismo no município de São Paulo), garantindo a liberdade nos cultos das religiões de matrizes africanas gerou debate entre os vereadores.
A autora do projeto, vereadora Claudete Alves, pede que no Inciso XVII do artigo 1º, que proíbe o fumo em templos de igreja e casas de culto religioso, seja excluído os templos ligados as religiões de matrizes africana. Segundo a parlamentar, “houve um equivoco do Executivo ao proibir o tabagismo em cultos religiosos, já que o estado brasileiro é laico e as religiões não incentivam a prática e sim fazem uso de charutos e cachimbos como cultura das religiões em questão.”

O relator do projeto, vereador Cláudio Prado (PDT), explicou que deu parecer contrário ao PL, pois em sua avaliação já há um decreto municipal que revoga o artigo. “Sou favorável as crenças religiosas e todas devem ter suas expressões. O parecer contrário se deve a existência de um decreto que já revoga o artigo, acho que precisamos ver a melhor forma de tratar o projeto”, explicou o vereador.

A vereadora Claudete ressaltou que foi procurada por líderes de algumas instituições religiosas que foram multadas por fazerem uso de tabaco. A parlamentar explicou que com o “projeto de lei as garantias são maiores, pois decretos podem ser revogados sem passar pela Casa Legislativa.”

O vereador Natalini (PSDB) pediu vistas ao projeto, com a finalidade de buscar um entendimento ent re a autoria e a relatoria. “Trata-se de um assunto importante, que evolve liberdade religiosa, peço vistas para buscarmos um entendimento”, salientou.

Durante a reunião, os parlamentares votaram, com parecer favorável, o PL 0145/06, do vereador Domingos Dissei (DEM), que obriga os proprietários e possuidores de edificações, que venham a ser aprovadas, a executarem o rebaixamento de guias e calçadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. E o PL, do vereador Farhat (PTB), que dispõe sobre a criação do “Programa Guarda Patrimonial da 3ª idade”, no âmbito municipal.

Participaram da reunião os vereadores Cláudio Prado (PDT), Natalini, Mário Dias (DEM), Carlos Neder (PT), Claudete Alves, Atílio Francisco (PRB) e Zelão (PT), presidente. estiveram presente o Sr. Eduardo Brasil representado as traições afro brasileiras

A Comissão convocou para o dia 19 de novembro, às 12 horas, a audiência pública com o secretário da Saúde, Januário Montone, para prestação de contas da secretaria.

A Matriz Africana construindo a cidadania

Todos os povos, mesmo os mais primitivos, tiveram e têm uma cultura, transmitida no tempo, de geração a geração. Mitos, lendas, costumes, crenças religiosas, sistemas jurídicos e valores éticos refletem formas de agir, sentir e pensar de um povo e compõem seu patrimônio cultural.
Nossa ancestralidade trouxe uma cultura única e específica que conquista o mundo, jazz, samba, hip hop, axé-music, carnaval, heróis, bispos, políticos, artistas, pais e mães de santo. As religiões da Matriz Africana sempre foram relegadas ao limbo pela direita social, homofóbica e racista. Este movimento só é lembrado pelo grande público em época de carnaval e de eleições, ou cotidianamente pelas TVs neo pentecostais para o achincalhe.
A construção de uma cidadania plena se dá na instância imediata à do respeito, da pluralidade e da tolerância religiosa e às suas diversidades.
Criamos uma rede informal de trabalho, são artesãos, costureiras, cozinheiras, tecelões, pintores, gráficos. Através de dessa rede informal criamos empregos, e geramos renda social, e elevamos o consumo per capita, que ajuda o País.
Em função da beleza de nossos cultos somos mantenedores de um movimento cultural que gera renda, trazendo turistas para conhecer nossas crenças.
A Matriz Africana é o grande guarda chuva da pluralidade social, que abriga culturas de todas as nações, de todas as etnias, de todos os níveis sociais, além de uma gama de excluídos.
Denunciamos a questão da intolerância religiosa dos meios de comunicação como é o caso exemplar da TV Record, apesar das garantias explícitas da Constituição deste País quanto ao direito à liberdade religiosa. Somos desrespeitados em nossa fé.
Denunciamos a intolerância religiosa nas escolas onde nossos filhos não podem se expressar em suas crenças. Funcionários consideram nossa fé como sendo de segunda classe.
Denunciamos o fato que nossos filhos têm que cumprir preceitos com roupas brancas, diretorias e instituições de ensino não permitem sua presença em salas de aulas, num claro constrangimento a violação da Constituição deste País.
Denunciamos a intolerância religiosa na questão política onde sequer o censo adita nossa existência.
Denunciamos a falta de respeito a nossa liturgia nos:Cemitérios, casas de repouso, hospitais, presídios, IML (uma pessoa que da nossa religião não pode passar por autopsia).
Denunciamos o IBAMA por uma liminar que fere a Constituição, onde podem invadir uma casa de candomblé a qualquer hora, com a desculpa de procurar animais silvestres. Constrangendo a liturgia, constrangendo pessoas, sob a égide da legalidade.
Denunciamos que uma lei aprovada no governo anterior proíbe venda de animais vivos, no estado de SP esta foi apenas uma questão de intolerância religiosa.
Denunciamos a lei 1639, onde a educação religiosa não nos alcança. Que deixa novamente a cultura da matriz africana desprotegida.
Isso nos faz pensar a necessidade de um projeto político de resgate a memória dos terreiros de Matriz Africana, uma referência primeira da resistência; onde a diversidade étnica e as diferenças sociais são tratadas com respeito, dignidade e, sobretudo um espaço de cidadania das pessoas discriminadas pela sociedade.
Nós da matriz africana queremos objetivar ações sociais válidas:
1. O ensino e cultivo de ervas medicinais e plantas ligadas ao Asé.
2. O ensino das línguas africanas para aprimoramento da cultura ancestral.
3. Elaboração de uma cartilha de direitos da matriz africana.
4. Normas para o uso das cachoeiras, rios, pedreiras, bosques, praias, para a questão litúrgicas.
5. Normas estaduais de garantias que servidores públicos sejam punidos em caso de intolerância religiosa,
6. Normativa estadual para prosseguimento da venda de animais “in vivum”.
7. A criação urgente de uma delegacia para recepção de casos de intolerância religiosa.
8. Criação de tombamento de casas históricas de nossa religião.
9. Criação de um acervo da memória cultural da matriz africana.
10. A criação de um abrigo aos velhos desamparados da matriz africana com direito ao seu culto.
11. Doações de terras devolutas para casa de culto de que tiverem interesse em voltar a suas origens.
12. Criação do curso de teologia da matriz africana na USP.
13. Criação De um primeiro cemitério para a Matriz Africana.
14. Abertura de créditos para que os templos da matriz africana possam ser usados para cursos diversos, alfabetização, artesanato típico, confecção de roupas para uso na matriz africana, bordados, paramentos para serem usados na liturgia.

São Paulo, 06 maio de 2008.
Assinam Eduardo Brasil - Tata Matâmoride

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

José Custódio Joaquim de Almeida, Príncipe de Ajudá

José Custódio Joaquim de Almeida, Príncipe de Ajudá (1935) e Babalorisá, segundo diversas publicações no Rio Grande do Sul que são objeto de estudos, foi um dirigente tribal africano, exilado no Brasil, onde se tornou famoso como curandeiro e líder religioso.

Durante um conturbado estado politico que assolava o Forte de São João Batista, ao final do século XIX este príncipe governante deixou seu país no Dahomey (hoje República de Benim), no passado um dos principais entrepostos de escravos para o Brasil, mas o certo é que ele partiu ante a promessa solene dos Ingleses de que o seu povo não sofreria o que haviam sofrido os grupos vizinhos ante a violência dos Alemães e Franceses. Os portugueses, antes senhores da região, tinham se contentado com uma parte da Guiné e com as Ilhas de São Tomé e Príncipe cedendo as suas fortalezas. As condições para que o Príncipe de Ajudá não oferecesse qualquer resistência aos invasores, além do respeito à vida dos seus súditos, era a de que se exilasse e jamais voltasse aos seus domínios. E, como parte do convênio, a Grã-Bretanha se comprometia a fornecer-lhe uma subvenção mensal paga em qualquer parte do mundo onde escolhesse residir, por intermédio dos seus representantes consulares. Por qual motivo o exilado escolheu o Brasil, não se sabe. Talvez por haver aqui grande número de descendentes dos escravos nativos da Costa da Mina - os chamados "pretos-mina" - ou pela ligação estreita do Brasil com o forte. A sua chegada ao país foi assinalada como tendo acontecido em 1864, dois anos depois de ter deixado Ajudá. Inicialmente, fixou-se em Rio Grande. Mais tarde, foi para o interior de Bagé, onde ficou conhecido por manter viva a tradição religiosa do seu povo - com a prática do que agora se conhece como Batuque - além de mostrar conhecimentos das propriedades curativas da flora medicinal brasileira, atendendo a muita gente doente que o procurava, tratando de minorar-lhes os males por meio de ervas e rezas dos ritos africanos.

De Bagé mudou-se para Porto Alegre, onde chegou em 1901, com 70 anos de idade. Foi morar na Rua Lopo Gonçalves, nº 498, cujos fundos davam para a Rua dos Venezianos (hoje Joaquim Nabuco), mas logo que o Príncipe - que havia adotado o nome brasileiro de Custódio Joaquim de Almeida - ali se instalou, passou a rua a ser preferida pela gente de cor que procurava com isso acercar-se do homem que incontestavelmente, era um líder de sua raça.

O Príncipe Custódio - como então era chamado - iniciou ali uma nova etapa de sua aventurosa vida, cercando-se em Porto Alegre de um aparato digno de um verdadeiro fidalgo.
O Príncipe Custódio tinha oito filhos, três homens e cinco mulheres (atualmente ainda estão vivos um homem - Dionísio Joaquim Almeida, funcionário aposentado da EBCT - em Porto Alegre, e duas senhoras, uma residindo no Rio de Janeiro e outra em São Paulo) e para esses oito filhos, quando pequenos, mantinha quatro empregados, um para cada dois.

Seus conhecimentos de idioma português não eram muito corretos, porém podia expressar-se fluentemente em inglês e francês, além de falar ainda vários dialetos das tribos africanas que havia governado.


As festas que promovia periodicamente em sua casa - notadamente na data de seu aniversário - duravam três dias com a casa sempre cheia de gente, da manhã à noite, quando se comia e se bebia do bom e do melhor, ao som dos tambores africanos que batucavam sem parar naquelas setenta e duas horas. Nesses dias, o Príncipe recebia a visita da gente mais ilustre da cidade, inclusive do presidente do Estado, Borges de Medeiros que, conhecendo a ascendência daquele homem sobre a população de cor, ia felicitá-lo, talvez mais por motivos políticos do que por outra coisa.


No dia 26 de Maio de 1936 morreu o Príncipe Custódio aos 104 anos de existência. Seu velório e seu enterro, atendendo ao pedido expresso do morto, foi feito dentro das tradições africanas com muito batuque e muitos "trabalhos", em intenção do morto.


Com ele desapareceu uma das figuras mais impressionantes e esquisitas da de Porto Alegre, e muita gente ficou desamparada, pois a subvenção paga mensalmente em libras pelo governo inglês extinguiu-se com a morte do príncipe de Ajudá.

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Daomé


(Bandeira do Reino do Dahomey)

O Daomé era um reino africano situado onde agora é o Benin.
O reino foi fundado no século XVII e durou até o final do século XIX, quando foi conquistado com tropas senegalesas pela França e incorporado às colônias francesas da África Ocidental.


Os Palácios Reais de Abomei, a capital daquele reino, foram consideradas, em 1985, pela UNESCO, Património Mundial.


As origens do Daomé podem ser traçadas a partir de um grupo adjá do reino costeiro de Aladá que deslocou-se para o norte e estabeleceu-se entre povos fon do interior.

Por volta de 1650, os adjá conseguiram dominar os fon e o Hwegbajá declarou-se rei de seu território comum. Tendo estabelecido sua capital em Agbome (ou Abomei), Hwegbajá e seus sucessores conseguiram estabelecer um Estado altamente centralizado com base no culto da realeza estruturado em sacrifícios (incluindo sacrifícios humanos) aos antepassados do monarca.

Toda a terra era propriedade direta do rei, que coletava tributos de todas as colheitas obtidas.
Economicamente, entretanto, Hwegbajá e seus sucessores lucraram principalmente com o tráfico de escravos e relações com os escravistas estabelecidos na costa.

Como os reis do Daomé envolveram-se em guerras para expandir seu território, e começaram a utilizar rifles e outras armas de fogo compradas aos europeus em troca dos prisioneiros, que foram vendidos como escravos nas Américas.

No reinado de Rei Agadjá (1716-1740) o reino conquistou Aladá, de onde a família governante se originou, desse modo ganhando o contato direto com os comerciantes de escravos europeus na costa. Não obstante, Agadjá era incapaz de derrotar o reino vizinho de Oió, principal rival do Daomé no comércio de escravos e, em 1730, transformou-se um vassalo de Oió, embora conseguisse ainda manter a independência do Daomé.


Mesmo como um Estado vassalo, o Daomé continuou a expandir e florescer através do comércio escravista e, mais tarde, através da exportação de azeite de dendê produzido em grandes plantações.

Pela estrutura econômica do reino, a terra pertencia ao rei, que detinha o monopólio de todo o comércio.
O seu apogeu econômico ocorreu no início do século XIX com a exportação de grande quantidade de escravos para o Brasil e Cuba, tanto que o litoral era conhecido como Costa dos Escravos.

Um dos mais famosos traficantes de escravos nesta época foi o brasileiro Francisco Félix de Souza, o Chachá de Uidá, protegido do rei Guezô.


O Daomé foi enfim conquistado pela França em 1892-1894.
A maioria das tropas que lutaram contra o Daomé eram compostas por africanos nativos, a isto se acrescentou o sentimento de hostilidade contra o reino, particularmente entre os iorubás, levando à sua derrota final.


Em 1960 a região alcançou a independência como a República de Daomé, que mudou mais tarde seu nome para Benin.


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Atual Benin







(Bandeira)


(Brasão de armas)
Lema: Fraternité, Justice, Travail (Francês: Fraternidade, Justiça, Trabalho)

Gentílicos: beninense, beninês
Língua oficial - Francês Capital - Porto-Novo, Cotonou.
O Benin ou Benim (ambas as formas utilizadas nos países lusófonos), é um país africano limitado a norte pelo Burkina Faso e pelo Níger, a leste pela Nigéria, a sul pelo Golfo da Guiné e a oeste pelo Togo.
Capital: Porto-Novo.


História
Celebração em Abomei, 1908

O território onde o Benim se localiza era ocupado no período pré-colonial por pequenas monarquias tribais, das quais a mais poderosa foi a do reinado Fon de Daomé. A partir do século XVII, os portugueses estabelecem entrepostos no litoral, conhecido então como Costa dos Escravos. Os negros capturados são vendidos no Brasil e no Caribe. No século XIX, a França, em campanha para abolir o comércio de escravos, entra em guerra com reinos locais. Em 1892, o reinado Fon é subjugado e o país torna-se protetorado francês, com o nome de Daomé. Em 1904 integra-se à África Ocidental Francesa. O domínio colonial encerra-se em 1960, quando Daomé torna-se independente, tendo Hubert Maga como primeiro presidente. A partir de 1963, o país mergulha na instabilidade política,com seis sucessivos golpes militares.

Em 1972, um grupo de oficiais subalternos toma o poder e institui um regime esquerdista, liderado pelo major Mathieu Kérékou, que governa até 1990. Kérékou nacionaliza companhias estrangeiras, estatiza empresas privadas de grande porte e cria programas populares de saúde e educação. A doutrina oficial do Estado é o marxismo-leninismo, mas a agricultura e o comércio permanecem em mãos privadas. Em 1975, o país passa a designar-se Benim. O regime político entra em crise na década de 1980, e o governo recorre a empréstimos estrangeiros. Uma onda de protestos, em 1989, leva Kérékou a promover uma abertura política e econômica. Com a instituição do pluripartidarismo, surgem mais de 50 partidos. Nicéphore Soglo, chefe do governo de transição formado em 1990, é eleito presidente em 1991.

• Governo: República presidencialista.
• Presidente: Yayi Boni (desde 2006).
• Partidos políticos: União pelo Benin do Futuro (UBF), Renascimento de Benin (RB), Partido da Renovação Democratica (PRD), Movimento Africano pela Redemocratização e o Progresso (Madep), entre outros.
• Poder legislativo: unicameral - Assembléia nacional com 84 membros.

• Constituição: última revisão em 1990.


Religião

Religiões indígenas locais incluem religiões animistas em Atakora (províncias Atakora e Donga) e Vodun e Orixá ou Oriṣá venerados entre os povos Yoruba e Tado no centro e sul do país. A cidade de Ouidah na costa central é o centro espiritual do Vodun beninense.

O Tado e o panteão dos Orixás Yoruba correspondem aproximadamente: • O Ser supremo Mawu (na língua fon) ou Olodumare (também conhecido como Olorun, Eledumare, Olofin-Orun e Eledaa entre outros nomes) (em yoruba)
• A divindade da terra e da varíola, conhecido como Sakpana (ou Sopono, Sakpata), também podem ser especificados como 'Shakpata, Shopono, Shakpana, e também conhecido como Babalu Aye ou Obalu Aye.

• A divindade de trovão e relâmpagos, conhecido como Shango ou Xangô; também podem ser especificado como Sango, também conhecido como Jakuta, Chango, Xevioso e Hevioso.

• A divindade da guerra e do ferro, conhecido como Ogun, também conhecido como Ogoun ou Gu.


As maiores religiões introduzidas são o Islamismo, pelo Império Songhai e comerciantes Hausa, e agora seguido por todo Alibori, Borgou, e províncias Donga, bem como entre os Yoruba (que também seguem o cristianismo), e Cristianismo, seguido por todo o sul e centro do Benin e em Otammari país no Atakora. Muitos, contudo, continuam mantendo crenças dos Voduns e Orixás e incorporaram no Cristianismo o panteão de Vodun e Orixá.


A Fortaleza de São João Baptista de Ajudá, também conhecida como Feitoria de Ajudá ou simplesmente Ajudá, localiza-se na cidade de Uidá, na costa ocidental africana, atual República de Benim.

Ouidah, Ouidá, Whidah, Hweda, Uidá, Ajudá é uma cidade localizada na costa ocidental africana, atual República de Benim.

Originou-se em torno da fortaleza de São João Baptista de Ajudá erguida por portugueses.


O nome Uidá é uma corruptela de Ajudá. Em francês, escreve-se como Ouidah ou Ouidá, em inglês pode ser escrita como Whidah, em iorubá como Hwéda.


Principais orixás Na mitologia iorubá, Olodumare também chamado de Olorun é o Deus supremo do povo Yoruba, que criou as divindades, chamadas de orixás no Brasil e irunmole na Nigéria, para representar todos os seus domínios aqui na terra, mas não são considerados deuses, são considerados ancestrais divinizados após à morte.

Orixás
• Exu, orixá guardião dos templos, casas, cidades e das pessoas, mensageiro divino dos oráculos.

• Ogum, orixá do ferro, guerra, e tecnologia.
• Oxóssi, orixá da caça e da fartura.
• Logunedé, orixá jovem da caça e da pesca

• Xangô, orixá do fogo e trovão, protetor da justiça.

• Ayrà, usa cores brancas, tem profundas ligações com Oxalá.

• Xapanã (Obaluaiyê/Omolu), Orixá das doenças epidérmicas e pragas.

• Oxumarê, orixá da chuva e do arco-íris.

• Ossaim, orixá das ervas medicinais e seus segredos curativos.
• Oyá ou Iansã, orixá feminino dos ventos, relâmpagos, tempestade, e do Rio Niger

• Oxum, orixá feminino dos rios, do ouro e amor.
• Iemanjá ou Yemanjá, orixá feminino dos lagos, mares e fertilidade, mãe de todos os Orixás de origem yorubana.

• Nanã, orixá feminino das águas das chuvas, dos pântanos e da morte, mãe de Obaluaiyê, Iroko, Oxumarê e Ewá, orixás de origem daomeana.

• Yewá, orixá feminino do rio Yewa, senhora da vidência, a virgem caçadora.

• Obá, orixá feminino do rio Oba, uma das esposas de Xangô juntamente com Oxum e Iansã.
• Axabó, orixá feminino da família de Xangô

• Ibeji, orixás gêmeos

• Iroko, orixá da árvore sagrada (conhecida como gameleira branca no Brasil).

• Egungun, ancestral cultuado após a morte em Casas separadas dos Orixás.

• Iyami-Ajé, é a sacralização da figura materna.
• Onilé, orixá relacionado ao culto da terra.
• OrixaNlá (Oxalá) ou Obatalá, o mais respeitado Orixá, Pai de todos os Orixás e dos seres humanos.

• Ifá ou Orunmila-Ifa, orixá da Adivinhação e do destino.

• Odudua, orixá também tido como criador do mundo, pai de Oranian e dos yoruba.
• Oranian, orixá filho mais novo de Odudua.

• Baiani, orixá também chamado Dadá Ajaká.
• Olokun, orixá divindade do mar.

• Olossá, orixá dos lagos e lagoas

• Oxalufon, orixá velho e sábio.

• Oxaguian, orixá jovem e guerreiro.
• Orixá Oko, orixá da agricultura.


Por coincidência descobri este vídeo sobre o Príncipe.

Por Erick Wolff8

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