RITUAIS COM ERVAS - Afrobrás

 

ERVAS QUENTES

Vamos chamar de “ervas quentes” as ervas fortes cuja atuação energética é agressiva. Elas têm alto poder de limpeza, todavia, seu uso excessivo pode causar buracos ou rompimentos em nossa aura e campo energético. Devem ser usadas com moderação. São elas:

– Fumo

– Bagaço de cana

– Casca de Jurema Preta

– Guiné

– Arruda

– Casca de Alho

– Angico

– Dandá

– Beladona

– Aroeira

– Peregum

– Pimenta

– Losna

– Alpiste

– Cipó Cruz

– Cânfora

– Folha de Chorão

– Pinhão Roxo (muito indicada para quebra de amarrações e magia negra)

ERVAS MORNAS

Vamos chamar de “ervas mornas” as ervas que atuam de forma equilibradoras de energia, são ervas que não agridem, pelo contrário, atenuam efeitos negativos de ervas quentes. São ervas que ajudam a reconstruir a nossa energia, o nosso campo astral, nosso campo magnético, nossa aura, etc. São elas:

– Folha de Manga

– Alecrim

– Sávia

– Alfazema

– Cipó Caboclo

– Calêndula

– Macaca

– Samambaia

– Hortelã

– Pitanga

– Levante

– Manjericão

– Camomila

– Tapete de Oxalá

– Erva Doce

ERVAS FRIAS.

Ervas frias são aquelas não são agressivas como as ervas quentes e seus benefícios vão além de equilibrantes como as ervas mornas. Elas atuam especificamente em um determinado campo magnético.

Ervas frias “Atratoras”

– Rosa Vermelha

– Rosa Laranja

– Artemísia

– Malva

-Amora

– Maçã

– Canela

– Canelinha

– Cravo da Índia

Ervas frias “Energéticas”

– Girassol

– Emburana

– Folha de Café

– Guaraná

– Jurubeba

– Nó de Cachorro

Ervas frias “Calmantes”

– Capim Cidreira

– Maracujá ( folhas )

– Melissa

– Valeriana

– Pêssego

– Beterraba (folhas )

Atenção: 

Erva Comigo-Ninguém-Pode é somente para ser utilizada em um vaso longe de crianças e animais domésticos, visto que, é uma planta extremamente tóxica. 

Existem relatos de pessoas que foram a óbito devido choque anafilático após o banho com a mesma, muito cuidado, não se faz banho com essa erva!!!

OBS: Cada um faz como aprendeu com seu pai de santo, dirigente, etc... 

Muitos médiuns tomam banho somente com ervas de seus orixás.

Normalmente banho de descarrego, à noite.

Banho para harmonizar, pela manhã.

Para irradiações, bom para dia de desenvolvimento mediúnico, trabalhos.

Lembrando também que muitos banhos seguidos, pode desalinhar os chackras.

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Prova documental:

Fonte: https://www.facebook.com/photo/?fbid=1099189708902272

Transcrição e adaptação: Luiz L. Marins

https://uiclap.bio/luizlmarins

BBC NEWS: 'NA ÁFRICA, INDAGUEI REI DA MINHA ETNIA POR QUE NOS VENDERAM COMO ESCRAVOS'

Coletamos esta postagem publicado no site BBC NEWS (2016), contendo informações de um descendente de escravos retornando a sua origem.

"'Na África, indaguei rei da minha etnia por que nos venderam como escravos'

João Fellet - @joaofellet
 

Role, Da BBC Brasil em Washington
 

Postado em 14 janeiro 2016

A convite de produtora, arquiteto fez exame genético
e foi até Camarões para conhecer seus ancestrais

"Somos o único grupo populacional no Brasil que não sabe de onde vem", queixa-se o arquiteto baiano Zulu Araújo, de 63 anos, em referência à população negra descendente dos 4,8 milhões de africanos escravizados recebidos pelo país entre os séculos 16 e 19.

Araújo foi um dos 150 brasileiros convidados pela produtora Cine Group para fazer um exame de DNA e identificar suas origens africanas.

Ele descobriu ser descendente do povo tikar, de Camarões, e, como parte da série televisiva Brasil: DNA África

"A viagem me completou enquanto cidadão", diz Araújo. Leia, abaixo, seu depoimento à BBC Brasil:

"Sempre tive a consciência de que um dos maiores crimes contra a população negra não foi nem a tortura, nem a violência: foi retirar a possibilidade de que conhecêssemos nossas origens. Somos o único grupo populacional no Brasil que não sabe de onde vem.

Meu sobrenome, Mendes de Araújo, é português. Carrego o nome da família que escravizou meus ancestrais, pois o 'de' indica posse. Também carrego o nome de um povo africano, Zulu.

 Momento em que o Zulu confronta o rei tikar 

sobre a venda de seus antepassados

 

Ganhei o apelido porque meus amigos me acharam parecido com um rei zulu retratado num documentário. Virou meu nome.

Nasci no Solar do Unhão, uma colônia de pescadores no centro de Salvador, local de desembarque e leilão de escravos até o final do século 19. Comecei a trabalhar clandestinamente aos 9 anos numa gráfica da Igreja Católica. Trabalhava de forma profana para produzir livros sagrados.


Bom aluno, consegui passar no vestibular para arquitetura. Éramos dois negros numa turma de 600 estudantes – isso numa cidade onde 85% da população tem origem africana. Salvador é uma das cidades mais racistas que eu conheço no mundo.

 

"Era como se eu estivesse no meu bairro, na Bahia, 

e ao mesmo tempo tivesse voltado 500 anos no tempo", 

diz Zulu sobre chegada a Camarões

Pergunta sobre escravidão a rei camaronense 

foi tratada como "assunto delicado" 

e foi respondida apenas no dia seguinte

 

Ao participar do projeto Brasil: DNA África e descobrir que era do grupo étnico tikar, fiquei surpreso. Na Bahia, todos nós especulamos que temos ou origem angolana ou iorubá. Eu imaginava que era ioruba. Mas os exames de DNA mostram que vieram ao Brasil muito mais etnias do que sabemos.

Quando cheguei ao centro do reino Tikar, a eletricidade tinha caído, e o pessoal usava candeeiros e faróis dos carros para a iluminação. Mais de 2 mil pessoas me aguardavam. O que senti naquele momento não dá para descrever, de tão chocante e singular.

As pessoas gritavam. Eu não entendia uma palavra do que diziam, mas entendia tudo. Era como se eu estivesse no meu bairro, na Bahia, e ao mesmo tempo tivesse voltado 500 anos no tempo.

O povão me encarava como uma novidade: eu era o primeiro brasileiro de origem tikar a pisar ali. Mas também fiquei chocado com a pobreza. As pessoas me faziam inúmeros pedidos nas ruas, de camisetas de futebol a ajuda para gravar um disco. Não por acaso, ali perto o grupo fundamentalista Boko Haram (originário da vizinha Nigéria) tem uma de suas bases e conta com grande apoio popular.

De manhã, fui me encontrar com o rei, um homem alto e forte de 56 anos, casado com 20 mulheres e pai de mais de 40 filhos. Ele se vestia como um muçulmano do deserto, com uma túnica com estamparias e tecidos belíssimos.

Depois do café da manhã, tive uma audiência com ele numa das salas do palácio. Ele estava emocionado e curioso, pois sabia que muitos do povo Tikar haviam ido para as Américas, mas não para o Brasil.

Fiz uma pergunta que me angustiava: perguntei por que eles tinham permitido ou participado da venda dos meus ancestrais para o Brasil. O tradutor conferiu duas vezes se eu queria mesmo fazer aquela pergunta e disse que o assunto era muito sensível. Eu insisti.

Ficou um silêncio total na sala. Então o rei cochichou no ouvido de um conselheiro, que me disse que ele pedia desculpas, mas que o assunto era muito delicado e só poderia me responder no dia seguinte. O tema da escravidão é um tabu no continente africano, porque é evidente que houve um conluio da elite africana com a europeia para que o processo durasse tanto tempo e alcançasse tanta gente.

No dia seguinte, o rei finalmente me respondeu. Ele pediu desculpas e disse que foi melhor terem nos vendido, caso contrário todos teríamos sido mortos. E disse que, por termos sobrevivido, nós, da diáspora, agora poderíamos ajudá-los. Disse ainda que me adotaria como seu primeiro filho, o que me daria o direito a regalias e o acesso a bens materiais.

Foi uma resposta política, mas acho que foi sincera. Sei que eles não imaginavam que a escravidão ganharia a dimensão que ganhou, nem que a Europa a transformaria no maior negócio de todos os tempos. Houve um momento em que os africanos perderam o controle.

 

Se qualquer pessoa me perguntar de onde sou, 

agora já sei responder. Só quem é negro pode 

entender a dimensão que isso possui."

Um intelectual senegalês me disse que, enquanto não superarmos a escravidão, não teremos paz – nem os escravizados, nem os escravizadores. É a pura verdade. Não dá para tratar uma questão de 500 anos com um sentimento de ódio ou vingança.

A viagem me completou enquanto cidadão. Se qualquer pessoa me perguntar de onde sou, agora já sei responder. Só quem é negro pode entender a dimensão que isso possui.

Acho que os exames de DNA deveriam ser reconhecidos pelo governo, pelas instituições acadêmicas brasileiras como um caminho para que possamos refazer e recontar a história dos 52% dos brasileiros que têm raízes africanas. Só conhecendo nossas origens poderemos entender quem somos de verdade.""

Fonte - BBC NEWS PORTUGUES

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160113_dna_africano_zulu_jf_cc

Imagens comprobatórias:

BARA e EXU DO CORPO

 

Luiz L .Marins

https://uiclap.bio/luizlmarins 

Publicado em:

08/02/2010

 

Republicação:

25/02/2025

Nas últimas décadas esta palavra de quatro letras: B.A.R.A., virou sinônimo e explicação para quase tudo dentro da religião dos orixás, especialmente o candomblé.

Sinceramente não sei como a palavra "Bara", pura e simples, pode significar "Rei do corpo" ou "Exu do corpo". 

A tentativa de dizer que ela deriva de Òbàrà não se justifica, pois esta palavra quer dizer apenas um dos odù.

No meu entendimento, "Exu do corpo" não existe na Noção de Pessoa Iorubá. Isto é um profundo erro de conceito de algumas teses acadêmicas. Penso que o assunto em que trata esta palavra deve estar referindo-se ao Exu do Orixá.

Para tentar dar um pouco de luz à questão, verificamos os dicionários, que não esclarecem conceitos religiosos, mas explicam as palavras. 

Vejamos alguns significados de Bara conforme os dicionários (observem os tons):

Dictionary of the Modern Yoruba, R.C.Abraham, 1962 (várias páginas):

bàrà = melancia > citrullus vulgaris.

bàrà = mausoléu real onde são enterrados os Aláààfin.

bàrà = bàrà-bàrà = correr esquivando-se ou movimentando de um lado  para o outro.

bára = encontro, reunião.

bárà = uma coisa podre.

bààrà = expressão ligada ao ato de defecar.

báárà = o ato de estar começando algo.

bárá-bárá = o ato de amarrar algo com firmeza.

bára-bàra = fazer algo superficialmente

báara = a própria pessoa; expressão idiomática para "alma" que acompanha o corpo.

A Dictionary of the yoruba language, CMS, p. 53

bàrà = planta rasteira que fornece o óleo de semente egunsi.

bara = deus do engano, o demônio, Ifá.

bárabára = pequena quantidade.

bàrabàra = rapidamente, apressadamente.

Existe outra palavra, gbára, que significa “a parafernália ou conjunto de coisas de algo, ou alguém, ou de uma situação em particular”. 

Esta palavra, quando aplicada sobre os assentamentos religiosos, toma uma conotação especial porque, todos os elementos juntos que compõe o assentamento de um determinado orixá pode ser chamado de gbára òrìsà, ou seja, o assentamento está completo.

O conjunto de elementos que formam o igba-ori (assentamentos do orí) pode ser chamado de “gbara orí”. 

O mesmo vale para a mesa de jogo e todos os elementos que o compõe. Ocorre, porém que esta palavra não tem nada a ver com Exu.

Espero ter oferecido uma pequena contribuição.

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Comentários:

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Hendrix

09/02/2010

José Beniste em seu livro Òrun-Àiyé: o encontro de dois mundos: o sistema de relacionamento nagô-yorubá entre o céu e a Terra (Bertrand Brasil) usa a palavra Bara, sem acentos, e afirma que é uma forma reduzida de Elégbára. ele se baseia na usualidade iorubana de aglutinar frases em uma só palavra e na simplificação de palavras como, por exemplo, okutá - otá, Orixá - Oxá, Orixá Nlá - Oxalá, Ebó Ori - bori, etc.

Juana Elbein dos Santos usa o mesmo princípio e deduz, a partir da análise sistemática das funções primordiais de Exu, chega a conclusão de que Ele é Obará ou o rei do corpo (Obá ará). Mas, a princípio, ela não afirma que o nome Bará, seja uma corruptela de Obará. Ela diz que Exu é Obará.

Axé

Luiz L .Marins

09/02/2010

O conceito do José Beniste eu concordo, pois pode ser referendado pelos dicionários; quanto ao da Juana Elbein, ela precisa esclarecer como chegou a essa conclusão, pois os dicionários não confirmam.

HISTÓRIA DE ETNIA SABE (SHABE)

 

Adetutu Akikenju VI Onishabe

 

Rei de Ketu

24/02/2025

 

Sabè representa uma marcha avançada da civilização ioruba para o oeste. O Oba, o rei no trono, é consagrado em Jabata e estilizado com a ade (coroa) de Odùduwa, o deus celestial que se diz ser o fundador de Ife e o ancestral de todos os reis ioruba.

A história antiga de Sabè remonta ao período chamado ciclo Yoruba; os tempos mais recentes correspondem ao ciclo Boko, determinado pela migração Boko-Bariba, com outras contribuições culturais.

Durante os XVI e XVII, os movimentos de populações ocorreram em Borgou, que deveria ter um impacto no mundo Sabè.

Após a guerra e invasão dos Nupe, a grande cidade ioruba de Oyo foi abandonada pelos seus habitantes que, com seu rei, procuraram refúgio a oeste em Borgou. Depois de quatro ou cinco gerações, os refugiados voltaram para Oyo.

No entanto, alguns grupos destes refugiados iorubas tinham enxameado, continuando a sua marcha mais para o oeste: chegando perto de Okpara, eles atravessaram o rio em Okuta/Ilesha.

A partir daí os migrantes foram divididos em duas frações, uma seguindo para o norte (Níger, Malanville), enquanto os outros, indo para o sul, acabariam por chegar a Shabè, depois de uma estadia mais ou menos prolongada nos países de Bariba.

A grande linhagem do Omo Baba Guidaï iria eventualmente impor sua preeminência política, fundando Kabwá primeiro, e depois inaugurando uma nova dinastia real que, apesar das guerras e inter regiões, deveria estender-se até hoje.

Considerado um dos sete reinos "primitivos" ioruba, Sabè deveria receber significativa contribuição humana e cultural Boko-Bariba.

Esta dupla influência constitui, agora, a característica fundamental da história da etnia Sabè e que, em proporções variadas, caracteriza a língua, o parentesco e a organização familiar, as instituições sociais e políticas e, finalmente, a vida religiosa.

Kabiyési Oba Adetutu Akinmu, 13o Onishabè desde 2005 estilizado pela Adé N’la de Od ùduwa durante o festival anual "ODON FIDITI" de 2021.

Este Adé N’la foi ritualmente dado a Onishabè em agosto de 2008 por sua Majestade Imperial OBA OKUNADE SIJUWADE O OONI OF IFE (1980 -2015).

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Transcrição e adaptação: Luiz L. Marins

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ISHA SÃO IORUBAS DA REPÚBLICA DE BENIN

 

Adetutu Akikenju VI Onishabe

Rei de Ketu

24/02/2025 

O Isha às vezes soletrado IchA, e Itxa, é um grupo relativamente pequeno de ioruba, localizado nas partes ocidentais do Benin Central, África Ocidental, particularmente na cidade de Bantè e outras comunidades vizinhas no departamento de Hill.

ISHA está na sua localização atual há muito tempo. Os etnógrafos acreditavam que todo o Benin médio/central estava historicamente coberto por um grande grupo ioruba chamado Isha. Durante períodos subsequentes de motins e guerras, outros grupos também foram encontrados na região, especialmente o Mahi, uma emanação de fundo, cuja colônia dividiu a população local anterior em grupos orientais e ocidentais.

Os grupos orientais compreendem os Shabe e Idaasha, cujos territórios são contíguos com o resto da Yorubaland, enquanto os grupos ANA-IFes, Ishas e Nago-Manigri do Norte formam os grupos da margem esquerda.

Isto é destacado no resto ou artigos de "Isha" que estão preenchidos com os nomes das colônias na região, que incluem, mas não se limitando a: Idaasha, Shawuru, Isha, Ishabe, Etc.

A história e a dinâmica social atual do grupo que atualmente se identifica como Isha são o resultado de longos movimentos migratórios acompanhados de muitas guerras e conquistas.

De fato, o povo Ife e Isha foram formados por três ondas sucessivas de migração do Oriente na atual Nigéria. O primeiro e o mais velho devem migrar de Ilesha. As duas últimas de Oyo e Iile-ife

As primeiras aldeias de Isha fundadas são: Banon, Bobe, Adjantè, Djédia, Kubètè, Koko, Lougba, Akpassi e Djagballo.

Este é o primeiro núcleo que deu origem ao atual povo Isha no centro do Benin.

Esta banda original ISHA de Ilesha foi a maior banda e a primeira a se instalar no site atual. Depois de passarem pelas cidades de Tchaourou e mais tarde Bassila, eles se estabeleceram pela primeira vez no leste do Togo, Popo e Kpesi, mas tiveram que se retirar mais tarde para as colinas do Benim devido à pressão dos soldados na área. Maraud de Opoku, do rei Ashanti.

A mais recente onda de migração, a de Oyo foi liderada por um caçador chamado Obinti que passou uma longa estadia nas colinas de Igbo Idasha e depois Floresta Igbo Ogou, antes de se estabelecer no atual bairro Ile Lakun de Bante. Depois veio a banda IFE liderada por um guerreiro chamado Oji.

Eles cruzaram Agbassa, igbo-ilu-odji (agora igbo-nan-odji) para ocupar ille-ilu-Odji (Lozin) hoje. Finalmente, o atual país IFE e ISHA foram gradualmente estabelecidos através das ondas de migração originais dos grupos Ijesha, Oyo e Ife Yoruba da Nigéria.

 

    Línguas do Benin

Rei Adefouloutou Laourou de Bantè e o 

Chefe Tradicional de Akpassi à esquerda.

Fonte; Thomas K Projects. Crédito: Iganna Lawa

Publicação: Kabiyési Oba Adetutu Akinmu, Onishabè

 

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Transcrição e adaptação: Luiz L. Marins

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OKANBI O ÚNICO FILHO DE ODUDUWA

Adetutu Akikenju VI Onishabe

Rei de Ketu

18/02/2025

Okanbi, também conhecido como Idekoserake, é reconhecido na tradição ioruba como o único descendente de Oduduwa, o antepassado reverenciado do povo ioruba. 

Okanbi deu nascimento a sete filhos - cinco filhos e duas filhas - que desempenharam papéis centrais na criação de vários reinos ioruba. É importante notar que se alguns relatos se referem a estes sete como filhos diretos de Oduduwa, eles são mais precisamente seus netos via Okanbi.

As sete crianças Okanbi e suas contribuições são as seguintes:

1. Orangun Fagbamila: Ele se tornou o primeiro orangun de Ila, fundando o reino de Ila Orangun. A execução de uma enorme cutela curva chamada "Ogbo" por Oduduwa, Fagbamila usou-a para limpar seu caminho e estabelecer sua propriedade. O termo "ogbo" é suposto ser a fonte do nome "Igbomina", referindo-se ao grupo sub-étnico do nordeste iorubá.

2. Ajibogun: Também conhecido como Owa Obokun, ele fundou o Reino de Ijesha. O título "Owa Obokun" traduz-se para "o Rei que carrega para o Mar", refletindo a sua lendária jornada para recuperar a água do mar para curar a cegueira de seu pai.

3. Olu Popo: Ele estabeleceu o reino Popo, conhecido hoje como a antiga cidade de Popo.

4. Onisabe: Ele fundou o reino Sabe, contribuindo para a propagação da cultura e influência iorubá.

5. Alaketu: Ele estabeleceu o reino Ketu, uma das colônias ioruba mais antigas, que desempenhou um papel importante na diáspora do povo ioruba, especialmente nos atuais Benim e Togo.

6. Princesa Iyunade: Ela casou-se com Obatala, uma divindade e líder principal do grupo OWU. A união deles produziu um filho que se tornou um rei coroado enquanto ele ainda era um bebê, simbolizando a continuação da linhagem real.

7. Oranmiyan: O mais novo dos filhos de Okanbi, Oranmiyan foi um guerreiro e estadista renomado. Ele fundou o Império Oyo, tornando-se o seu primeiro alaafin (soberano) e também desempenhou um papel importante no estabelecimento da Monarquia do Benim. Seus empreendimentos expandiram a influência ioruba além de suas fronteiras tradicionais.

Estes sete descendentes de Okanbi desempenharam um papel crucial na expansão e consolidação da civilização iorubá. Através de sua liderança e criação de vários reinos, eles espalharam a cultura iorubá, estruturas políticas e tradições em toda a África Ocidental.

Fonte: FACEBOOK

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Nota do Editor: lembrando que estes reinos, apesar da origem comum, eram independentes e não eram chamados originalmente de Yoruba, e só foram assim chamados no século XVIII, sob o controle e domínio do Império Oyó, portanto, à época de Okambi não havia ainda uma etnia denominada Yoruba, portanto, trata-se de uma transtemporalidade do nome.

Transcrição por Luiz L. Marins

Tradução oferecida por FACEBOOK

A CAMPANHA DA NACIONALIZAÇÃO

Coletamos esta postagem do perfil Guido Lang, na mídia social Facebook, postado em 05/12/2023.

Este registro ilustra as perseguições aos emigrantes nos idos de 1938 à 1945.

"A CAMPANHA DA NACIONALIZAÇÃO

Guido Lang

A Boa Vista Fundos/Teutônia/RS, em idos de 1938 à 1945, foi palco das consequências das medidas de nacionalização do Governo Ditatorial do Estado Novo (1937-1945), de Getúlio Vargas.

Os moradores, conforme os relatos orais, sabiam falar somente o idioma germânico do Hunsrück (proveniente da Renânia Palatinado, atual Alemanha).
 

Os casos, de pessoas de fala bilíngue (alemão e português), eram raros, a ponto de "dar para contar nos dedos", "não formando uma mão cheia de indivíduos".
 

Os descendentes, como "cidadãos teuto-brasileiros", desconheciam e faziam descaso do idioma nacional.
 

Estes, da "noite para o dia", deveriam falar o português (no cotidiano dos afazeres comunitários e familiares).
 

Uns, na língua oficial, "não sabiam pedir água para beber".
 

O desfecho, na surdina (sob perigo de ser "humilhado ou preso"), consistiu em continuar falando o então "dialeto do Hunsrück": transgredindo a legislação vigente do país.
 

As pessoas, no seio das comunicações informais, dialogavam na "base dos cochichos, olhares e sinais".
 

A conduta, no contexto do período sombrio da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), era a de "isolar-se e resguardar-se nas localidades, moradas e propriedades".
 

A escuta de rádio, o principal meio popular de comunicação da época, acontecia no espaço dos porões e sótãos (sob vigilância de algum familiar).
 

Os livros, jornais e revistas, de literatura alemã, eram enterrados, incinerados ou resguardados nos paióis (no interior dos amontoados de espigas de milho e palhas).
 

Os professores comunitários, de um dia a outro, acabaram dispensados das funções educacionais...
 

Os principais resultados, no consecutivo das décadas e gerações, foram a assimilação do português e o fato do idioma dos ancestrais ter se tornado uma língua secundária ou suplementar (Livro: "A 

Saga da Boa Vista Fundos - Teutônia/RS").

* Crédito da imagem: Edilberto Luiz Hammes.

* Correção e postagem: Júlio César Lang.

SUGESTÕES DE LEITURA:
https://www.amazon.com.br/OS.../dp/B08K4P9CJ2/ref=sr_1_1...

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=293513365332619&id=102032494480708&mibextid=Nif5oz"

Fonte https://www.facebook.com/photo/?fbid=695365512573399&set=a.421449513298335 

 

Imagens comprobatórias 

AKASSA NO BENIN

Este preparo, feito de farinha de milho, na cultura Ioruba, também é confeccionado em Benin, porem recebe outro nome.

Fonte https://www.facebook.com/reel/626738836603986

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

Artigo 5^o, inciso IV:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV  - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V   - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; 

 

Artigo 21, inciso XVI:

Art. 21. Compete à União:

XVI - exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;

 

Artigo 220, parágrafos 1^o, 2^o, 3^o, artigo 221 e artigo 227, caput:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art.

5º, IV, V, X, XIII e XIV. 

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º - Compete à lei federal: 

I              - Regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II            - Estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I    - Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II   - Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV  - Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/legislacao/constituicao.pdf