quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

O TRONO DE ÒSOGBO E A LEGITIMAÇÃO REAL NA JUSTIÇA


Ilê Axé Nagô Kóbi
 
19/12/2018

Após a  divulgação da recente crise que se estabeleceu em Òsogbo, veio também à tona a acusação que o rei de Òsogbo não teria legitimidade para ocupar o trono, e que o assunto já foi motivo de uma intensa batalha judicial (sobre a crise, ver Orisa Brasil, nas referências).

Procurando por mais informações na internet, encontramos algumas publicações antigas sobre o assunto. Vejamos:

O jornal on line Vanguard, noticiou em 19/02/2011 a decisão da Alta Corte do Estado de Òsun, que destituiu o Ataoja do trono de Òsogbo, que lhe foi dado pelo governador do Estado de Òsun.

Em 18/11/2011, o jornal on line Emotan Africana emitiu um comentário editorial dizendo que a linhagem ancestral do Ataoja Olanipekun são os ancestrais Egungun, e que nunca estiveram na linhagem de sucessão real, afirmando claramente que sua nomeação como Ataoja é uma farsa.

O jornal on line Daily Post publicou em 03/12/2011 uma declaração da família real na qual não reconhece o atual Ataoja como membro da família.

O Ataoja apelou para a Suprema Corte, e segundo informou o jornal on line The Nation em 22/07/2016, conseguiu reverter a situação do processo, mantendo-se no posto de Ataoja até os dias de hoje.

 















Oba Jimoh Oyetunji Olanipekun

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Acompanhe a seguir as postagens on line sobre o debate nos tribunais pela legitimidade do trono de Òsogbo, por ordem de data:









TRIBUNAL DESTRONA ATAOJA

19/02/2011

Por Gbenga Olarinoye

O Supremo Tribunal do Estado de Osun, em Oshogbo, anulou ontem a nomeação de Oba Jimoh Oyetunji Olanipekun, Larooye II como o Ataoja de Osogbo, e ordenou-lhe que deixasse o trono imediatamente.

Ele foi instalado apenas em 8 de setembro de 2010 pelo ex-governador, o príncipe Olagunsoye Oyinlola.

O juiz Yinka Aderibigbe no julgamento do caso peticionado por Alhaji Nasiru Oyeniyi, da Casa Governante de Gbaemu, condenou a aprovação e a emissão do instrumento de nomeação do cargo para Olanipekun.

Os queixosos haviam apresentado uma ação, e um requerimento à parte, para cancelar a nomeação do novo Ataoja, enquanto se aguarda a audiência da ação sobre a notificação, e o processo.

Em 24 de agosto de 2010, quando as partes da ação chegaram para audiência, o tribunal comunicou às partes que o caso foi adiado até 8 de setembro de 2010, para a audiência do pedido de liminar.

Mas, na audiência do caso em 8 de setembro de 2010, o ex-governador do Estado, o príncipe Olagunsoye Oyinlola, nomeou e apresentou a equipe do gabinete, à Alhaji Jimoh Oyetunji Olanipekun, como Ataoja. Insatisfeito com o desenvolvimento, o autor da ação solicitou uma ordem para anular a nomeação, aprovação, instalação e apresentação do pessoal do escritório, para Olanipekun.

No julgamento de ontem (18/02/2011), o tribunal considerou que:

“Todos os processos que levaram à nomeação de Jimoh Olanipekun para ocupar o trono vago do Ataoja de Osogbo, através da proposta casa real Larooye da terra de Osogbo, durante a pendência do processo e a ação para injunção interlocutória, serão anulados.

“A escolha de Olanipekun para preencher o trono vago do Ataoja de Osogbo pelo Conselho Formador Real, durante a pendência do processo e a ação para liminar interlocutória, é anulada.

A aprovação e a emissão do instrumento de mandato para Olanipekun como Ataoja de Osogbo em setembro de 2010, por Oyinlola, a pendência do processo e a ação de liminar de interdição, é anulado”.

Entretanto, Oba Jimoh Olanipekun declarou sua intenção de recorrer do julgamento do Supremo Tribunal estadual. Seu advogado, Kunle Ajibade, disse:

Este certamente não é o fim do assunto”. Vamos abordar o tribunal de apelação sobre o assunto e estamos muito otimistas de que teremos julgamento a nosso favor no final.

O palácio de Ataoja era geralmente calmo, mas a segurança foi reforçada após a decisão do tribunal. Negócios e atividades sociais continuaram normais.







18/11/2011

Os ancestrais de Olanipekun são os Egungun Opeleba, e nunca estiveram na linha de sucessão real.

Se Olanipekun escapar dessa farsa, haveria outro triste capítulo: a degradação dos governantes tradicionais que se aproximaram dos políticos.

Ele pode se safar em um país onde não há apenas bispos falsos, drogas falsas, policiais falsos, etc., mas não em famílias que NÃO estão à venda.








03/12/2011

A família real de Osogbo negou qualquer relação biológica com o monarca Oba Jimoh Olanipekun.

Dirigindo-se à imprensa em Osogbo, o chefe da casa governante de Lakanye, Alhaji Ganiyu Adegoke, elogiou as duas decisões do Supremo Tribunal do Estado de Osun que destituíram Olanipekun, e aconselhou o monarca a deixar o trono.

“Neste ponto, queremos deixar nossa posição clara. A Família Real Lakanye concorda com as duas decisões da Suprema Corte do Estado de Osun e não faremos parte de nenhum ato de ilegalidade, depois que a corte declarou vago o trono do Ataoja de Osogbo”.

“A família real Lakanye não tem nenhum tipo de relação biológica com o Sr. Jimoh Oyetunji Olanipekun, razão pela qual dissociamos nossa família de qualquer ação tomada pelo Sr. Olanipekun no que diz respeito à crise em andamento em torno de sua instalação, e qualquer pessoa que se relacione com o Sr. Olanipekun em nome da família, é uma farsa”, disse Adegoke.

Ele aconselhou o Sr. Olanipekun a respeitar a decisão do tribunal, desocupando o palácio e parar de se apresentar como Ataoja.









CORTE DE APELAÇÃO: OLANIPEKUN PERMANECE ATAOJA DE OSOGBO

22/07/2016

Damisi Ojo


O Tribunal de Apelação em Akure, capital do Estado de Ondo, ordenou que o Ataoja de Osogbo, Oba Jimoh Olanipekun permanecesse no cargo.

Anulou a decisão do Supremo Tribunal do Estado de Osun, que considerou que a nomeação e instalação do monarca era ilegal.

A Corte do Estado de Osun, presidida pelo juiz Yinka Aderibigbe, em 2011 destituiu rei tradicional, depois analisar seus os processos de sua nomeação, seleção e instalação.

O Conselho Formador Real apelou para a Corte de Apelação em Akure, a capital do estado de Ondo.

O juiz Ambi-Usi Danjuma, revogou a decisão do Supremo Tribunal de Osun, que não analisou a ação do Conselho Formador Real, e por não fazer isso, não poderia ter destituído o rei tradicional.

O tribunal ordenou que Oba Olanipekun continuasse no cargo como Ataoja de Osogbo, aguardando a audiência e a determinação do processo substantivo no tribunal superior.


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Fontes:

DAYLY POST, acessado em 19/12/2018.
http://dailypost.ng/2011/12/03/family-disowns-ataoja/

EMOTANAFRICANA, acessado em 19/12/2018
https://emotanafricana.com/2011/11/18/with-a-disobedience-of-order-of-court-is-osogbo-being-ruled-by-a-fake-ataoja/

ORISA BRASIL

VANGUARD, acessado em 19/12/2018.

THE NATION ON LINE, acessado em 19/12/2018.

 




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